Estrutura Administrativa
PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO
Como representante do poder executivo, é o prefeito quem encabeça a administração da cidade, empreendendo a gestão pública, do controle do erário ao planejamento e concretização de obras, sejam elas em termos de construção civil ou da área social. É preciso frisar a ideia de que o poder executivo é de fato aquele quem executa, coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou política pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas tanto vetar quanto elaborar propostas de leis quando achar necessário.
Endereço:
Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000 (Antigo prédio do Fórum)
Telefone:
(22) 3854-9200 (PABX) / Ramal 222-224 – FAX: (22)3851-0879
E-mail:
prefeito@santoantoniodepadua.rj.gov.br
JADIR PEREIRA DE BARROS JUNIOR
O vice-prefeito é o substituto do prefeito municipal em caso de ausência por licença ou outro impedimento. Pode e deve exercer função dentro da administração municipal.
Endereço:
Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000 (Antigo prédio do Fórum)
Telefone:
(22) 3854-9200 (PABX) / Ramal 222-224 – FAX: (22)3851-0879
E-mail:
viceprefeito@santoantoniodepadua.rj.gov.br
CARLOS MÁRCIO MENDES DA SILVA
À Chefia de Gabinete compete: contribuir para a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal, propondo programas setoriais de sua competência e colaborando para a elaboração de programas gerais; cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano de Ação do Governo Municipal e nos programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual de investimentos da Secretaria e propor os ajustamentos necessários, quando solicitados, quando solicitado pelos respectivos secretários; cumprir e fazer cumprir as normas vigentes da administração municipal; planejar, coordenar, controlar e executar contratos e atos preparatórios, bem como anteprojeto de instruções, portarias, decretos e leis, quando solicitados; acompanhar projetos em tramitação na Câmara Municipal, estudar as respectivas emendas ou as leis votadas para, se necessário, consoante os interesses do Município fundamentar razões de veto.
Endereço:
Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000 (Antigo prédio do Fórum)
Telefone:
(22) 3854-9200 Ramal 223
E-mail:
gabinete@santoantoniodepadua.rj.gov.br
ADALTO FURLANI SOARES
O (a) Procurador (a) do Município tem papel fundamental no acompanhamento jurídico das decisões políticas oriundas da participação direta dos cidadãos, na fiscalização da legalidade dos atos praticados pelos integrantes da Administração Pública e na fiscalização do cumprimento da Constituição da República de 1988, inclusive em relação à efetivação do princípio democrático.,
Representar a municipalidade em qualquer instancia judiciária, atuando nos feitos em que a mesma seja autora e ré, assistente ou oponente, como nas habilitações em inventários, falências ou concurso de credores.
Planejar, coordenar e executar contratos e atos preparatórios, bem como anteprojeto de Instruções, Portarias, decretos, leis e Vetos, e ou, reexaminar na fase de encaminhamento.
Dentre outras funções.
Endereço:
Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000 (Antigo prédio do Fórum)
Telefone:
(22)3854-9200 - Ramal 218
E-mail:
procuradoria@santoantoniodepadua.rj.gov.br
adautofurlani@hotmail.com
ASSESSOR SUPERIOR JURÍDICO - FABIO LUIZ DE ALMEIDA FERNANDES
LILIANE MARIA PADILHA VIEIRA XAVIER
A Secretaria Municipal de Fazenda desenvolve a política financeira, administração tributária e fiscal do município. Acompanhar a arrecadação da receita orçamentária e extraorçamentária, efetuar os pagamentos devido pelo tesouro, programar desembolsos financeiros relativos as despesas a pagar mensalmente, movimentar todas as contas bancárias do município, gerenciar as disponibilidades financeiras e manter atualizado o fluxo de caixa.
Endereço:
Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000 (Antigo prédio do Fórum)
Telefone:
Tel.: (22) 3854-9200 - Ramal 229 e 248
E-mail:
fazenda@padua.rj.gov.br
Subsecretária Municipal de Fazenda: CECÍLIA RIBEIRO FIALHO
RAFAEL LYONS
A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão da Prefeitura Municipal responsável por reformular, planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, e como gestora plena do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade, garantir o atendimento universal da população, conforme os preceitos do SUS. Tem como atribuições promover assistência médico-hospitalar; odontológica, de profilaxias, campanhas sanitárias e epidemiológicas de prevenção, bem como instituir o atendimento e acolhimento humanizado ao usuário da rede municipal de saúde.
Dentre suas atribuições estão incluídas programação, análise, execução e atualização das Políticas Públicas de Saúde estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde, além da articulação e coordenação de projetos e campanhas no âmbito municipal.
Endereço:
Avenida João Jazbick, 520 – Bairro Aeroporto - Santo Antônio de Pádua/RJ – CEP: 28470-000
Telefone:
Tel.: (22) 3853-4070
E-mail:
saude@padua.rj.gov.br
Subsecretária Municipal de Saúde: MARIA DAS GRAÇAS CALOMENI ELIAS MANSUR
CARLOS LUIS ROSA MEIRELES - ASSESSOR JURÍDICO ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE
Tel.: (22) 3853-4002
Avenida João Jazbick, 520 – Bairro Aeroporto - Santo Antônio de Pádua/RJ – CEP: 28470-000
E-mail: saudesapjuridico@gmail.com
LUCIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA
A Secretaria Municipal de Administração tem por atribuições coordenar, controlar e executar a administração e gestão de pessoas da Administração Direta; promover ações para qualificação permanente do servidor; elaborar e desenvolver ações para captação de profissionais no mercado de trabalho e manutenção nos quadros da Prefeitura. É responsabilidade também da administração elaborar e desenvolver programas de atenção à saúde e segurança dos servidores.
Endereço:
Endereço: Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000
Telefone:
Tel.: (22) 3854-9200 - Ramal 204
E-mail:
administracao@santoantoniodepadua.rj.gov.br
CONTROLADOR: HERMES JOSE DA SILVEIRA MACHADO
Ao Controle Interno cabe fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos programas orçamentários; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional nos órgãos e nas entidades da Administração Municipal, bem como da aplicação de recursos próprios por entidades de direito privado; exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres municipais; promover o cumprimento das normas legais e técnicas; subsidiar e orientar a gestão pública, a cargo dos Secretários, administradores e responsáveis pela arrecadação e aplicação de recursos públicos.
Endereço:
Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000
Telefone:
Tel.: (22) 3854-9200 - Ramal 249
E-mail:
controladoria@padua.rj.gov.br
VINICIUS SANCHES FUMIAN
A Secretaria Municipal de Obras tem como atribuições por planejar, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à construção de obras públicas; Acompanhar a execução dos projetos de urbanização. Dotar o município de locais adequados para recreação, lazer e atividades diversas de interesse público. Responsável também pelas atividades inerentes quanto à abertura e pavimentação de vias públicas, pontes, viadutos, canais e redes de drenagem. Proporcionar suporte técnico de engenharia e arquitetura às outras Pastas municipais, dentre outras.
Endereço:
Rodovia Renato de Alvim Padilha, km 02 - Santo Antônio de Pádua/RJ
Telefone:
(22) 3853-2406
E-mail:
obras@santoantoniodepadua.rj.gov.br
ADENILSON FERREIRA
A Secretaria Municipal de Agricultura tem como função de planejar, coordenar e implantar a Política Nacional de agricultura agrícola do Município. Planejar e apoiar os agricultores familiares e produtores rurais com projetos e ações diretas voltadas para o desenvolvimento do agronegócio; compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a prevenção da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico; Planejar e implantar a Política de Desenvolvimento Rural Sustentável no âmbito do Município, com disponibilização de máquinas, tratores e assistência técnica; presidir o conselho municipal de desenvolvimento Rural Sustentável; garantir a execução dos serviços necessários ao incentivo permanente à agricultura familiar e produtores rurais do município.
Endereço:
Rodovia Renato de Alvim Padilha, km 04 - Bairro Nova Divineia - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000
Telefone:
(22) 3851-0933
E-mail:
agricultura@santoantoniodepadua.rj.gov.br
Subsecretário Municipal de Agricultura: RONALDO SANTIAGO SANCHES
CLAUDINEIA VALÉRIA CARDOSO PINHEIRO
A Secretaria Municipal de Assistência Social tem como função implementar a política de assistência social do município, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza, a garantia dos mínimos sociais e provimento de condições para atender contingências e a universalização dos direitos sociais; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas portadoras de deficiência, à população em situação de rua, e a crianças e adolescentes em situação de risco; coordenar as políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação.
Endereço:
Rua Dr Ferreira da Luz,44 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000
Telefone:
(22) 3853-0102
E-mail:
assistenciasocial@santoantoniodepadua.rj.gov.br
Subsecretário Municipal de Assistência Social: HYAGO MAGALHÃES DA ROCHA
Subsecretária da Terceira Idade: VALÉRIA APARECIDA BARBOSA BORGES
Subsecretário de Habitação e Regularização Fundiária:
CILIMAR AZEREDO PEREIRA
A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município.
Endereço:
Avenida Nilo Peçanha, 40, Centro, Santo Antônio de Pádua-RJ, CEP: 28.470-000
Telefone:
(22) 3853-2425 - (22) 8136-0503
E-mail:
educacaoecultura@santoantoniodepadua.rj.gov.br
Subsecretária Municipal de Educação e Cultura: GLAYSE BRUM CAMACHO MACHADO
JOSÉ MARCOS RAMOS VIEIRA
À Secretaria Municipal de Defesa Civil compete: cumprir e fazer cumprir a legislação Federal, Estadual e Municipal sobre a prevenção de catástrofes e desastres naturais; controlar e atualizar os dados relativos a fatos, consequências e repercussões ambientais relativos aos desastres naturais; efetuar ações de atendimento à população quando ocorrer eventos de calamidade e catástrofe; coletar os dados e informar as autoridades estaduais e federais sobre quaisquer eventos correlatos à defesa civil e ordem pública; elaborar plano de ação e prevenção relativo à defesa civil; indicar programas e efetuar ações de manutenção da ordem pública, incluindo o comando geral da guarda civil.
Endereço:
Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000
Telefone:
(22) 3851-2165
Subsecretário Municipal de Defesa Civil: IGOR SILVA RAMOS
KAMILLE LEMOS HOMEM DA COSTA
I-Estimular e colaborar como parte de ação conjunta, através de suas divisões e de todos os setores ligados aos assuntos de segurança pública, tais como o Poder Judiciário, Ministério Público, Policias Civil e Militar, Detran, Policias Federal, Rodoviária Federal, Forças armadas, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiro Militar e as entidades governamentais ou não, que tenham atividades relaçionadas, direta ou indiretamente, com a segurança pública;
II-Desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, visando organizar e ampliae a capacidade de defesa da população;
III-Planejar, operacionalizar e executar ações voltadas para a segurança da comunidade, dentro de seus limites de competência;
IV-Representar o Poder Público Municipal junto aos Conselhos Municipais de Segurança e demais orgãos e entidades afins;
V-Controlar, supervisionar e coordenar o desenvolvimento das atribuições da Guarda Municipal, de forma a garantir-lhe a consecução dos seus fins previstos na Constituição da República e Legislação pertinente.
Endereço:
Nilo Peçanha, 72 – Chácara – Santo Antônio de Pádua – RJ – 28470-000
Telefone:
(22)3851-0778
E-mail:
segurancapublica@padua.rj.gov.br
Subsecretario Municipal de Segurança Pública: HUMBERTO REZENDE DE JEUS
INGRID SILVA RAMOS - COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Tel.: (22) 3851-0430 - 3851-0268 – guardamunicipal@padua.rj.gov.br
JEAN CARLOS SALVINI DA SILVA - SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
VINICIUS LEITE CLER – DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Tel.: (22) 3851-2383
demutpadua@hotmail.com
JULIANA SOUTO JARDIM
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é um órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, tendo por competência a elaboração de planos para o desenvolvimento do Município, apoiando-se nos organismos Estaduais e Federais que atuam na mesma área, bem como promover perfeita integração desses organismos com o Município, formulação de Leis, normas técnicas, regulamentos e padrões de proteção, conservação e melhoria do Meio Ambiente, bem assim difusão e criação de consciência pública da necessidade de se preparar e melhorar o meio ambiente. Compete ainda a essa secretaria emitir Licença Ambiental a respeito dos pedidos de localização, instalação e operação de atividades passíveis de degradação ambiental ou que comprometam o patrimônio natural do Município.
Endereço:
Praça Visconde Figueira, 57 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ
Telefone:
(22) 3854-9200
E-mail:
meioambiente@padua.rj.gov.br
Subsecretário Municipal de Meio Ambiente:
ARCENIO JUBIM DA SILVA JÚNIOR
À Secretaria municipal de Recursos Minerais cabe fomentar e viabilizar o desenvolvimento do setor mineral; viabilizar a garantia do uso sustentável dos recursos minerais, visando o atendimento das necessidades básicas de insumos minerais; atuar no disciplinamento das atividades minerais, objetivando a compatibilização da necessidade de produção de insumos minerais com o bem-estar social e o meio ambiente; estimular a utilização de técnicas adequadas ao empreendimento mineral, de forma que promova um melhor aproveitamento dos recursos.
A secretaria é responsável pela Execução de Programas, Projetos e ações que envolvam a indústria, o comércio e os serviços de extração mineral dentro dos limites municipais. Responsável pela articulação entre os órgãos de comando e controle: ANM, SEAS/INEA , UPAM, MPF, MPRJ, MT, PCRJ e outros, bem como a interlocução com as entidades de fomento. Analisa as solicitações e emite as Licenças Municipais e extração Mineral.
Endereço:
Rua Major Padilha, - São Félix - Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000
Telefone:
(22) 3854-9200
E-mail:
industria.comercio@padua.rj.gov.br
Subsecretária Municipal de Ind., Comércio e Recursos Minerais:
JOSÉ MARLON RODRIGUES PEREIRA
A Secretaria Municipal de Iluminação Pública te por atribuições administrar, fiscalizar, implementar, regular e racionalizar os serviços de iluminação pública no âmbito do município de Santo Antônio de Pádua, promovendo claridade aos logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual.
Elaborar projetos, expandir, operar e manter as instalações de iluminação pública.
Endereço:
Estrada Pádua a Pirapetinga – Km 1
Telefone:
(22)98142-5834
RONALDO BOTELHO VENTURA
A Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana tem por atribuições: planejar, coordenar e gerenciar a implementação das políticas municipais de transporte, trânsito e de infraestrutura viária no âmbito do município de Santo Antônio de Pádua.
Também é atribuição da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana a manutenção da frota municipal, controle do abastecimento e supervisão dos deslocamentos da frota.
A Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana é responsável pela manutenção das estradas rurais e vicinais do município.
Endereço:
Rua Amilcar Rodrigues Perlingeiro, s/nº - Tavares
Telefone:
(22)99989-0208
E-mail:
transportes@santoantoniodepadua.rj.gov.br
Subsecretário Municipal de Transporte e Mobilidade:
RENAN PEREIRA DA SILVA
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer tem por objetivo programar, organizar e implementar políticas públicas de esportes e lazer, no município de Santo Antônio de Pádua, visando a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo espaços de organização da comunidade através da inclusão esportiva.
As ações desenvolvidas pela secretaria garantem o acesso democrático e universalista à prática do esporte e do lazer no município, com a melhoria da saúde e da educação, desenvolvendo uma melhor qualidade de vida.
Endereço:
Rua Amilcar Rodrigues Perlingeiro, s/nº - Tavares – (Ginásio Poliesportivo Renato de Alvim Padilha)
- Santo Antônio de Pádua/RJ - CEP: 28470-000
Telefone:
2238549200
E-mail:
esporte@santoantoniodepadua.rj.gov.br
Subsecretário Municipal de Esporte: HIGOR SALDANHA HIPÓLITO
SERGIO VINICIUS DE SOUZA CAMARA
A Secretaria Municipal de Turismo e Lazer tem por atribuições a elaboração de Planos e Programas de ação nas áreas de Turismo, lazer e eventos promocionais do Município de Santo Antônio de Pádua.
É de competência da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer a organização, coordenação e acompanhamento de quaisquer outros eventos oficiais, de caráter social, recreativo e de lazer, promovendo festividades do calendário oficial e eventos tradicionais e comemorativos do Município.
Endereço:
Rua Amilcar Rodrigues Perlingeiro, s/nº - Tavares – (Ginásio Poliesportivo Renato de Alvim Padilha)
Telefone:
(22)3854-9200
Subsecretário Municipal de Turismo e Lazer: IAN FAGUNDES PEREIRA THOMAZ
JOSÉ ANTÔNIO DE CASTRO MACHADO
Secretaria Municipal de Cultura, Tecnologia e Comunicação tem como atribuições: Promover a cultura na cidade e estabelecendo políticas culturais de ampliação das manifestações e expressões artístico-culturais.
A pasta tem a responsabilidade de gerir toda infraestrutura tecnológica da rede de comunicação da administração pública e assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à política de comunicação e divulgação da administração.
Endereço:
Rua Major Padilha – São Félix
Telefone:
(22)3854-9200
E-mail:
tecnologia@padua.rj.gov.br
comunicacao@padua.rj.gov.br
Subsecretário Municipal de Cultura, Tecnologia e Comunicação: PAULLA OLIMPYA NATIVIDADE DA SILVA CAMPOS