Pádua participa de Conferência Regional do Meio Ambiente

Por / Em 14/08/2013

           


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil participou da IV Conferência Regional de Meio Ambiente no Noroeste Fluminense, que aconteceu em Natividade, dia 09/08. A conferência teve por tema Resíduo Sólidos, com debate centrado na elaboração de propostas para a Conferência Estadual, que será realizada no Rio de Janeiro entre os dias 13, 14 e 15 de setembro. O Secretário Estadual do Ambiente, Carlos Minc, o prefeito de Pádua Josias Quintal e outras lideranças regionais participaram do evento.

Além do secretário de Meio Ambiente de Pádua, Otony Francisco Faria Júnior (Zuza), outros 20 representantes do município participaram da conferência. Foram 4 eixos de debates: Produção e consumo sustentável; Redução de impactos ambientais; Geração de emprego, trabalho e renda; e Educação Ambiental. As propostas seguirão o trâmite da conferência Estadual para a Nacional, e retornarão aos municípios como Políticas de Implementação de Programas e incentivos voltados para cada eixo temático.

Parecer contrário à PCH-Baltazar

Carlos Minc entregou ao secretário Otony Júnior o Ofício da SEA  nº 252/2013, que será encaminhado à Superintendência do Ibama, dando parecer contrário a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Baltazar, distrito de Pádua.

A decisão se baseou na existência de uma comunidade de pescadores artesanais  e tradicionais que serão atingidos; bem como no plano de ação nacional para a conservação das espécies aquáticas ameaçadas de extinção, no caso o cágado do Paraíba. Levou em consideração, também, a obra de mitigação das cheias do rio Pomba que será realizada pela SEA.

O secretário Otony Junior informou que a prefeitura de Pádua está estudando, em parceria com a SEA, o INEA, a Fiperj, o projeto Piabanha, a UEPA-RJ, associações e colônias de pescadores, a criação de uma unidade de conservação na modalidade Resex - Reserva Extrativista - garantindo assim o direito de uso dos pescadores artesanais atingidos pelo empreendimento.

Tratamento do lixo e reflorestamento em pauta

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, listou iniciativas do governo em benefício da região e anunciou, para outubro, a inauguração da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de São Fidélis, que receberá o lixo de sete cidades do entorno, incluindo Pádua, dando uma destinação adequada a todo o lixo urbano produzido na região.

Na área ambiental, o secretário anunciou a implantação de 15 viveiros de mudas de Mata Atlântica - um em cada um dos 13 municípios do Noroeste e dois do Norte Fluminense, com capacidade de produção anual de 50 mil a 100 mil mudas. Essas mudas serão fundamentais para o trabalho de reflorestamento das matas ciliares de rios da região.

Planos de Preservação da Mata Atlântica

Os Planos Municipais de Conservação e de Recuperação da Mata Atlântica apontaram até agora que os 13 municípios do Noroeste Fluminense possuem 62,5 mil hectares de Mata Atlântica - 14% de suas áreas totais somadas. Além disso, têm potencial de reflorestamento de 74,9 mil hectares.

Como resultado da elaboração desses planos, o Noroeste Fluminense ganhou seis Unidades de Conservação (1 em Porciúncula, 2 em Natividade, 1 em Aperibé, 1 em Cambuci, e 1 em São Fidélis)  . As áreas dessas novas unidades terão 19.584 hectares e vão proteger 295 nascentes e cinco espécies de animais ameaçadas de extinção. Para partes devastadas, está previsto o plantio de 24 milhões de mudas.  Outras três áreas estão em processo de criação, entre elas o Monumento Natural (Mona) da Serra das Frecheiras, em Pádua, com 1.558 hectares de área preservada.

 

Fotos: Sandra S. Carvalho